1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o ContractStudio, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O ContractStudio é uma plataforma SaaS de inteligência contratual com automação de obrigações e triggers inteligentes, prestado mediante assinatura.
3. Conta e Acesso
Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Uso Aceitável
É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, inserir código malicioso, acessar dados de outros usuários sem autorização, sobrecarregar a infraestrutura ou revender o serviço sem autorização.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade do ContractStudio. Você retém a propriedade dos dados inseridos. Ao usar a plataforma, concede licença limitada para processá-los na prestação do serviço.
6. Pagamento e Cancelamento
Assinaturas são cobradas conforme plano escolhido. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, com acesso mantido até o fim do período pago.
7. Disponibilidade
Comprometemo-nos com disponibilidade conforme contrato para planos pagos. Manutenções programadas são comunicadas com antecedência.
8. Limitação de Responsabilidade
O ContractStudio é uma ferramenta de automação e não presta assessoria jurídica. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago nos 3 meses anteriores ao evento, exceto em casos de dolo ou culpa grave.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolução de disputas. Contato: juridico@huglabs.ai
HUG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA · CNPJ 54.245.541/0001-09 · Rua Fidêncio Ramos, 160, 13º andar, cj. 2020, Vila Olímpia, São Paulo, SP